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A Fundação Universidade Federal do Amapá foi criada pela Lei nº 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instalada pelo Decreto nº 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá. Suas atribuições e competências estão estabelecidas no Regimento Interno, disponível no https://sigrh.unifap.br/sigrh/public/colegiados/anexos/Regimento_Geral_Unifap.pdf.