SIC
Entenda a LAI
Tenha acesso a informações públicas da UNIFAP – Lei de Acesso à Informação (LAI)
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um serviço que integra as atividades da Ouvidoria realizado por meio do Setor de Informação ao Cidadão – SIC UNIFAP.
O cidadão solicita acesso à informações públicas da UNIFAP através da plataforma FALABR, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações através da plataforma.
Autoridade de Monitoramento da LAI: José Caldeira Gemaque Neto – Portaria 0625/2024
Localização física do SIC UNIFAP
Andar térreo do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Amapá – Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, km 02, Universidade, Macapá/AP – CEP: 68903-419
Servidores
José Caldeira Gemaque Neto – Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) da UNIFAP – Portaria Nº 0625/2024
Ialle Gurgel Borges – Gestora do Setor de Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – Portaria nº 1342/2022
Contatos para orientação e esclarecimentos de dúvidas
E-mail: sic@unifap.br
Telefone: 96 98145-7665 (whatsapp)
Web: SIC – Ouvidoria UNIFAP
Horário de atendimento
Segunda à sexta-feira: 08:00h às 12:00h/14:00h às 18:00hs
Presencial: com agendamento por whatsapp
Whatsapp: por ordem de recebimento de mensagens
Quem pode requerer
Qualquer pessoa física ou jurídica.
É necessário o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no sistema/plataforma da CGU. O cidadão solicita acesso à informações públicas da UNIFAP, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações, de forma presencial ou sistêmica.
Etapas para a realização do serviço
Os pedidos de acesso à informação serão preferencialmente cadastrados na Plataforma Fala.BR.
Web: Acesse a Plataforma Fala.BR
Caso o usuário (a) esteja impossibilitado(a) de cadastrar sua manifestação na Plataforma Fala.BR, excepcionalmente, poderá entregar o formulário em meio físico (papel).
Clique aqui para obter o formulário para pedido no SIC Físico
Quanto tempo leva
Informações adicionais ao tempo estimado
Recurso da LAI

Este serviço é gratuito para o cidadão.