SIC – Acesso à Informação

Entenda a LAI

Tenha acesso a informações públicas da UNIFAP – Lei de Acesso à Informação (LAI)

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um serviço que integra as atividades da Ouvidoria realizado por meio do Setor de Informação ao Cidadão – SIC UNIFAP.

O cidadão solicita acesso à informações públicas da UNIFAP através da plataforma FALABR, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações através da plataforma.

Localização física do SIC UNIFAP

Andar térreo do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Amapá – Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, km 02, Universidade, Macapá/AP – CEP: 68903-419

Servidores

Contatos para orientação e esclarecimentos de dúvidas

E-mail: sic@unifap.br

Web: SIC – Ouvidoria UNIFAP

Horário de atendimento

Segunda à sexta-feira: 08:00h às 12:00h/14:00h às 18:00hs

Quem pode requerer

Qualquer pessoa física ou jurídica.

É necessário o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no sistema/plataforma da CGU. O cidadão solicita acesso à informações públicas da UNIFAP, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações, de forma presencial ou sistêmica.

Etapas para a realização do serviço

Os pedidos de acesso à informação serão preferencialmente cadastrados na Plataforma Fala.BR.

Web: Acesse a Plataforma Fala.BR

Caso o usuário (a) esteja impossibilitado(a) de cadastrar sua manifestação na Plataforma Fala.BR, excepcionalmente, poderá entregar o formulário em meio físico (papel).

Clique aqui para obter o formulário para pedido no SIC Físico

Quanto tempo leva

Até 20 dias é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

Informações adicionais ao tempo estimado

O setor responsável pela prestação da informação pode solicitar um prazo maior para a resposta dependendo da complexidade do pedido de acesso à informação. Neste caso, o prazo de 20 dias poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, devendo o requerente ser cientificado.

Peça Uma Informação